Home- busca: Sociedade Humana
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Manutenção. Garantia da ordem pública. Irrelevância de boas condições pessoais.
. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:04
Presidente usa termo chulo em discurso
econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:28
Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano
Um então usuário da Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ganhou, judicialmente
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:08
Risco de dano pode justificar apreensão de bem em favor de sócio
futura ação de dissolução de sociedade e prestação de contas, é válida a busca e apreensão de veículos em favor dele.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:20
Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado
Devido a disputa judicial entre um jogador de futebol e seu ex-clube, a Sociedade Esportiva e
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos
-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23
Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.
Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve
negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29
Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais
representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07
Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?
Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:10
Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria
sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43
Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão
Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39
Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa
Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:51
A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô
Entidades da Sociedade Civil ajuizaram ação civil pública contra a Companhia do Metropolitano de
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
